Processo 417954/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/09/2009 11:43
Autuado em 15/09/2009 11:43
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 138/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2013 Decisão Definitiva Monocrática   138/ 2013 Aprovar NESTOR BAPTISTA
09/02/2011 Acórdão   161/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADAO DIAS MARTINS
Origem COMUNIDADE CATÓLICA EMANUEL - PARANAVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/12/2011 10:46 263683/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/09/2011 15:27 514988/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2010 10:29 258295/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2013 13:33 Petição de outra natureza
24/01/2013 10:22 AR do ofício OCN - 62/13 - DP
24/01/2013 10:18 AR do ofício OCN - 61/13 - DP
07/02/2012 11:31 do Protocolo nº 74845-8/11, referente a Resposta ao Ofício 2726/11-DAT-PJ
01/02/2011 12:37 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778598736br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2013 Ofício de Contraditório   61/ 2013   
DP  15/01/2013 Ofício de Contraditório   62/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2013 633 Decisão Definitiva Monocrática nº 138/2013
16/01/2013 560 Despacho Processual Diverso nº 41/2013
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 222/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2962/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2190/2011
18/02/2011 287 Acórdão nº 161/2011
04/02/2011 285 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 09/02/2011
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 1677/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2013 11:45 DP  
25/04/2013 12:35 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 159/2013 -
25/04/2013 12:35 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 138/2013 -
19/04/2013 14:51 SMPjTC Parecer nº 5366/2013 - aprovação Prestação de contas em convênio. Contraditório exercido. Recolhimento antecipado de valores. Aprovação das contas. Remessa do feito à DEX.
26/03/2013 14:06 DAT Instrução nº 1143/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
22/03/2013 07:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 446/2013 -
22/03/2013 07:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 450/2013 -
04/03/2013 14:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 404/2013 -
14/01/2013 10:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 835/2013 -
14/01/2013 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 61/2013 -
14/01/2013 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 62/2013 -
11/01/2013 10:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 19/2013 -
11/01/2013 10:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 41/2013 -
10/02/2012 13:43 DAT Instrução nº 62/2013 - Concessão de Contraditório.
09/02/2012 09:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 216/2012 -
09/02/2012 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 222/2012 -
19/12/2011 12:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 300/2012 -
15/12/2011 15:14 DP Informação nº 6752/2011 -
14/12/2011 10:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1755/2011 -
14/12/2011 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2962/2011 -
21/09/2011 19:13 DAT Informação nº 2024/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 26368-3/11.
20/09/2011 13:24 DP Informação nº 4787/2011 -
06/09/2011 10:14 DAT  
06/09/2011 08:26 DP  
02/09/2011 12:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 999/2011 -
02/09/2011 12:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2190/2011 -
15/03/2011 11:36 DAT Informação nº 1470/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 51498-8/11.
10/02/2011 13:27 S2C Acórdão nº 161/2011 -
10/02/2011 13:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 132/2011 -
10/02/2011 13:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 124/2011 -
10/02/2011 09:10 DG  
25/01/2011 07:39 GCNB  
21/01/2011 10:06 SMPjTC Parecer nº 217/2011 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo sobrestamento do feito.
19/01/2011 10:08 DP  
20/09/2010 12:02 DAT Instrução nº 97/2011 - Por Novo Sobrestamento.
22/07/2010 12:25 SITIO  
26/10/2009 15:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1677/2009 -
15/09/2009 14:41 DAT Instrução nº 6406/2009 - Pelo Sobrestamento.
15/09/2009 11:43 DP  

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